A secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia definiu em 200 MW médios o novo montante de garantia física de energia do Complexo São Roque (396 MW), de posse da Enel Green Power e formado por oito usinas no Piauí.
O MME também publicou a garantia de 5,25 MW médios da pequena central hidrelétrica Morro Grande (9,80MW), localizada no rio Ituim e com a casa de força no município de Muitos Capões (RS). O ativo é outorgado a Hidrelétrica Morro Grande Ltda., uma sociedade formada por sete investidores.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 5 de fevereiro, por meio das Portarias nº 517 e 518, e indicam a definição dos novos valores a partir do ponto de Ponto de Medição Individual – PMI das EOLs e do Ponto de Conexão da PCH, não possuindo prazo específico de validade e podendo ser revisada conforme a legislação vigente.
