Norte Energia assina acordo com Ibama sobre Belo Monte

Empresa assumiu o compromisso de aplicar R$ 157 milhões em programas e ações de compensação ambiental

A Norte Energia assinou um novo acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que permite a extensão do período de aplicação do Hidrograma de Consenso da hidrelétrica de Belo Monte, para garantir a manutenção da capacidade energética da usina.

O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, prevê como contrapartida a aplicação pela empresa de R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do Rio Xingu, no Pará. A Norte Energia terá de fazer o depósito dessa quantia para ser autorizada a iniciar a operação com as vazões estabelecidas para o Hidrograma B da usina.

O órgão ambiental informou em nota que as compensações ambientais deverão ser aplicadas pelos próximos três anos. Nesse período, o Ibama vai acompanhar a execução do TCU e poderá multar a geradora se houver descumprimento das obrigações assumidas.

A empresa assumiu, entre outros compromissos, o de executar projeto experimental de alimentação e reprodução da fauna afetada, desenvolver pesquisas e monitoramento das espécies, recompor a cobertura vegetal e realizar ações de reparação para as comunidades locais, principalmente aquelas com produção de subsistência.

O Ibama vinha resistindo a pressões do próprio governo, e em 29 de janeiro comunicou em ofício a decisão de manter em 10.900 metros cúbicos por segundo a vazão média de Belo Monte para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu em  para o período de 1º a 7 de fevereiro. A Norte Energia pretendia liberar 1.600 m³/s.

No documento o presidente da  instituição, Eduardo Bim, disse que o Ibama estava “avaliando a necessidade de possíveis ajustes nas medidas de mitigação e compensação do empreendimento.”

O Ibama determinou a liberação de um volume maior de água pela usina hidrelétrica, para atenuar os impactos no trecho de 130 km conhecido como Volta Grande do Xingu. A alteração foi baseada em parecer técnico que apontou a urgência de intervenções para mitigar os impactos ambientais identificados na qualidade da água, pesca, navegação e modos de vida da população ribeirinha.