A minuta do edital com as regras do leilão de transmissão previsto para 30 de junho foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 9 de fevereiro. O certame será realizado na bolsa B3 e vai ofertar 11 empreendimentos divididos em cinco lotes, com investimento total previsto de R$1,3 bilhão.
O documento será enviado na quarta-feira (10) para para avaliação do Tribunal de Contas da União, que terá 90 dias para concluir a análise. A versão definitiva, considerando eventuais alterações sugeridas pelo órgão de controle, deve ser aprovada em 25 de maio.
A leilão vai ofertar concessões de 524 km de linhas de transmissão, incluindo projetos novos e trechos de seccionamento de linhas, além de cinco subestações, localizados nos estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins e São Paulo. A Receita Anual Permitida máxima desses projetos soma R$ 187 milhões. As obras tem prazo de conclusão entre 36 e 60 meses.
A licitação terá as mesmas regras do certame realizado pela Aneel em 17 de dezembro do ano passado. Os vencedores da disputa assinarão os contratos de concessão em 30 de setembro.
Confira os empreendimentos a serem leiloados:
LOTE 1 – AC/RO:
– LT 230 kV Abunã – Rio Branco C3, com 305 km;
– SE 230/69 kV Tucumã – (6+1Res) 50 MVA;
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Tucumã e a LT 230 kV Abunã – Rio Branco C2, com 2 x 45 km.
LOTE 2 – RJ:
– LT 345 kV Venda das Pedras – Sete Pontes C1 e C2, CD, com 41 km;
– LT 345 kV Comperj – Venda das Pedras, C1, CS, com 18 km;
– SE 345/138 kV Sete Pontes – (6+1 res.) x 200 MVA;
LOTE 3 – MT:
– SE 500/138 kV Cuiabá Norte – (3+1 res.) x 200 MVA;
– Trechos de LT 500 kV entre a SE Cuiabá Norte e a LT 500 kV Jauru – Cuiabá C2, com 2 x 0,5 km.
LOTE 4 – TO:
– SE 230/138 kV Gurupi – novo pátio em 138 kV e transformação 230/138 kV – 2×100 MVA.
LOTE 5 – SP:
– SE 230/88 kV Dom Pedro I – (6+1 res.) x 50 MVA;
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 230 kV São José dos Campos – Mogi das Cruzes, com 2 x 9,5 km.
