A proposta de revisão tarifária da Celpe pode levar a um aumento médio nas tarifas da distribuidora de 9,99%, com efeito de 8,81% para o consumidor em baixa tensão e de 13,79% em média para o de alta tensão. O processo tarifário passará por consulta pública de 10 de fevereiro a 26 de março, antes que a Aneel aprove os índices finais a serem aplicados a partir de 29 de abril.
O resultado preliminar apresentado pela agência reguladora reflete o impacto dos encargos setoriais, do transporte e da compra de energia na tarifa da distribuidora. A Celpe solicitou diferimento no índice de revisão, diante da possibilidade de uso dos créditos tributários decorrentes da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A forma de devolução desses créditos ao consumidor será discutida pela agência, em processo de consulta pública específico, iniciado no próximo do 11.
A Aneel vai receber contribuições pelos e-mails cp003_2021rv@aneel.gov.br; cp003_2021et@aneel.gov.br; cp003_2021pt@aneel.gov.br e cp003_2021ic@aneel.gov.br. Esta prevista ainda audiência publica virtual no dia 11 de março. A Celpe atende 3,8 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco.