A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, o edital e os Contratos para a Chamada Pública ANP nº 02/2020, que tem como objetivo a contratação da capacidade firme disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil para os anos de 2021 a 2025 pelos carregadores interessados. Mais informações estão disponíveis neste link.
As minutas dos documentos foram submetidas à indústria e ao público em geral por meio da Consulta Pública ANP nº 15/2020. Com base nos comentários e sugestões acatadas pela ANP, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil elaborou versões revisadas do Edital e do Contrato de Serviço de Transporte que foram apreciadas pela Diretoria Colegiada da ANP. .
Com o vencimento do Contrato TCQ Brasil (Transportation Capacity Quantity) em 31 de dezembro de 2019, foram liberados cerca de 18 milhões de m³/dia de capacidade de transporte no Gasbol. Por conta disso, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024. A Chamada Pública nº 02/2020 dá sequência ao processo de contratação de capacidade do Gasbol, abrangendo o período de 2021 a 2025.
A ANP publicará no Diário Oficial da União o aviso de aprovação do edital da Chamada Pública a ser realizada pelo Transportador de maneira indireta. Os termos do edital aprovado apenas poderão ser alterados mediante prévia e expressa aprovação da ANP.
