Chegada do PLS 232 à Câmara é vista com otimismo no setor

O PLS 232 chegou à Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) pelas mãos do senador Marcos Rogério (DEM-RO), para iniciar uma nova fase de tramitação da matéria que deixou otimistas representantes de associações do setor elétrico. O texto renumerado como PL414/2021 ganha o status de projeto principal por ter avançado na tramitação, enquanto a proposta da Câmara que também trata da modernização do setor não chegou a ser votada na comissão especial que discutiu o assunto na casa. Assim, a expectativa é de que PL 1917 deverá ser apensado ao texto que veio do Senado.

Na Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, a expectativa é de uma tramitação mais rápida, uma vez que parte das medidas previstas no projeto já foram aprovadas no substitutivo da MP 998. “A Abraceel espera uma tramitação mais ágil na Câmara dos Deputados e uma aprovação ainda neste primeiro semestre. Como divulgamos semana passada, o mercado livre é o que impulsiona e atualmente move o setor energético do Brasil”, disse o presidente executivo da entidade, Reginaldo Medeiros.

Para o presidente do Fórum da Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, a retirada do requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que previa a votação da matéria no plenário do Senado, permitiu que se desse um passo na tramitação do projeto. Menel acredita, porém, que o texto ainda vai dar muita discussão, porque além de receber o conteúdo do PL 1917 também será necessário expurgar o que foi adiantado na MP 998.

“Mas eu estou bastante otimista, porque parece que tem uma disposição agora da Câmara de maior diálogo com o governo. Minha expectativa é de que até o final do primeiro semestre ele esteja aprovado ou bem adiantado”, afirmou o executivo.

Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, acredita que “em um cenário otimista”, o projeto só deverá ser aprovado no segundo semestre deste ano, considerando que há prioridades na pauta como orçamento, auxílio emergencial e as reformas econômicas. Gabiati lembrou que o PL vai começar do zero na Câmara, e, por ser um projeto tão relevante, deverá cumprir por varias etapas até a aprovação.

Também é provável que o texto sofra ajustes, o que fará com que ele retorne ao Senado. Nesse cenário, se os deputados aprovarem a proposta ainda este ano, ela terá de ser reexaminada pelos senadores até o primeiro semestre de 2022, antes das eleições.

“O texto do 232 está exatamente igual ao que foi aprovado na MP 998”, destaca o cientista político, lembrando que esse é um dos pontos que terá de ser ajustado, uma vez que a MP já foi aprovada e aguarda sanção presidencial. Sobre a criação de uma comissão especial, Gabiate afirma que essa é uma decisão “eminentemente política e depende regimentalmente de despacho do presidente da Câmara, caso sejam envolvidas na tramitação três ou mais comissões de mérito para apreciar a proposição.”