Lei do Gás volta à pauta semana que vem

Lideres decidiram incluir o PL na pauta de votações da Câmara

O projeto da Lei do Gás vai entrar na pauta de votações da Câmara na semana que vem, segundo decisão do colégio de líderes. O PL 4.476 (antigo PL 6407) retornou à casa em dezembro do ano passado, após sofrer alterações no Senado, e o parecer do relator da matéria na Câmara, Laércio Oliveira (PP-SE), é favorável à rejeição de todas as modificações restaurando o texto original.

Oliveira acredita que pela votação expressiva que a proposta obteve na Câmara em setembro do ano passado (351 favoráveis a 101 contrários), a tendência é de que o PL  passe com tranquilidade.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, esse é o momento em que todos os segmentos envolvidos na discussão tem que mergulhar no enfrentamento do tema, para evitar retrocessos. O projeto da Câmara é considerado pela indústria e segmentos do setor de gás como a versão possível em termos de consenso.

“Nós estamos trabalhando na aprovação do projeto original. Estão em jogo dois modelos para o país”, afirmou Pedrosa nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, durante seminário do BNDES. Segundo ele, há o modelo que melhor reflete a posição da indústria, que é a criação de um grande mercado global e competitivo.

Em oposição a essa proposta existe o modelo que representa a escolha por mercados regionais de gás, que, por força da lei, podem acabar monopolizados pelos campeões locais. “É uma versão que esvazia o papel dos gasodutos nacionais como uma arena que fomenta a competitividade. E deixa de fomentar a competitividade entre os estados.”

O executivo fez um apelo para que outros segmentos que não compartilham dessa visão localizada se envolvam na discussão. Em sua avaliação, é preciso levar o modelo nacional aos produtores do pré-sal, antes que eles tomem a decisão econômica de reinjetar uma parcela importante do gás que pode ser aproveitada pela indústria.

“Se nós falharmos [em aprovar o projeto da Câmara] haverá uma frustração.(…) nesse momento, nosso esforço deve ser pela aprovação integral da lei do gás semana que vem.”