Brasil tem lições a aprender com evento climático do Texas, aponta PSR

O evento extremo do clima em meados de fevereiro e que congelou o Texas, um estado dos Estados Unidos que é mais conhecido por se tratar de um deserto e estar atrelado mais ao calor do que ao frio, acende um alerta e traz muitas lições ao Brasil. Esse trabalho passa pela necessidade de que o país adote medidas de mitigação a questões relacionadas às mudanças climáticas e eventos decorrentes desses efeitos como parte de um negócio natural do setor.

Na avaliação da PSR, somente quando esses eventos climáticos forem reconhecidos dessa parte é que agentes terão incentivo de fazer sua parte para a mitigação dos efeitos que impactam os consumidores. O assunto foi o tema da seção Opinião da publicação mensal Energy Report em sua edição de fevereiro.

De acordo com a consultoria, o evento no Texas pode ser revolucionário em termos de desenho de mercado. Aponta que a crise verificada dificilmente seria evitada por diferentes arranjos, sejam eles institucionais, regulatórios ou de mercado. E lembra que era justamente esse modelo, entre os diversos existentes nos Estados Unidos, considerado como o ideal para um mercado de energia.

Em primeiro lugar, continua a PSR em sua publicação, a questão climática precisa ser entendida. “O ocorrido foi de fato um evento muito improvável ou se a probabilidade é mais alta do que se pensa, devido às mudanças climáticas”, afirma.

E essa segunda hipótese, claramente é um elemento de importância vital ao país uma vez que a matriz elétrica brasileira é altamente renovável, com uma participação acima de 70%. E essa renovabilidade, explica, traz vulnerabilidades, sendo que, para a fonte hídrica, que representa a maior parte, está sujeita às mudanças no perfil de chuvas, a ocorrência de secas severas, entre outras aspectos que, inclusive, o país já vivencia nos últimos anos.

Um ponto de destaque é que em termos regulatórios, a questão da força maior pode ser declarada à medida que a questão climática seja mais evidente. Contudo, ressalta que o argumento de evento imprevisível não será mais aceito, pois avalia que já há “substanciais evidências das mudanças climáticas e riscos associados”. Bem como aponta que “não é razoável alocar o impacto e custos associados plenamente aos consumidores, estes já estarão sofrendo as consequências diretas dos eventos”, acrescenta.

Segundo a avaliação da PSR, a questão do incentivo para a gestão do risco climático é classificado como muito perverso. Isso se deve porque o gerador que não incorrer no custos extra necessário para enfrentar eventos adversos ou não levar em conta o risco que isso traz, oferta consequentemente a energia mais barata que o seu concorrente que tenha levado em conta esses fatores. “Quando ocorrer o desastre faz valer a força maior, justificada pelo evento imprevisível”, relata.

A consultoria fluminense ainda cita a questão do certificado de garantia física concedida às UHEs com validade por 35 anos e que não podem ser reduzidos mais do que 10%. Acontece que em 30 anos algumas – ou várias – dessas usinas podem não apresentar condições de produzir a energia ali indicada. E ainda há a questão do uso múltiplo das águas como forma de controle de cheias ou de secas.

“Com isto, temos o debate que precisamos adaptar o planejamento, a regulação e preparar a sociedade para ser resiliente a eventos extremos, que podem ser diversos: climáticos, geopolíticos, desastres naturais, dentre muitos outros”, avalia. “Além de combater as mudanças climáticas, o desafio passa por criar os procedimentos de mitigação e contenção das consequências, bem como adaptação às mudanças que se impõem, ao mesmo tempo em que se garante a execução das ações necessárias pelos agentes de mercado”, afirma a PSR na publicação mensal.

E termina ao afirmar que outras duas lições para o Brasil são o consumidor varejista e a resposta pela demanda. A necessidade da educação do consumidor em suas interações com o mercado. E a demanda pode não ter a capacidade de responder por conta de sua necessidade primária, mesmo sendo bem informada sobre o tema. Para a PSR, o caso do Texas e, antes, da Califórnia, mostram que há trabalho a ser feito no que diz respeito ao entendimento de eventos extremos.