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Além da conta-covid, mecanismo criado pelo governo federal para mitigar os impactos econômicos na distribuidoras, o reajuste tarifário trará mais um componente. Por conta da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de manter a bandeiras verde – sem custo – até novembro de 2020 em decorrência da pandemia, o despacho térmico necessário acabou trazendo um déficit de R$ 3,1 bilhões no ano, que serão repassados ao consumidor no reajuste. A ‘suspensão’ da bandeira tarifária começou em maio e foi tratada como uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz e auxiliar o setor em meio ao cenário de pandemia. Na ocasião, a previsão era que fosse até dezembro. O valor da bandeira também não havia sido estabelecido.
Porém, com a recuperação da carga em outubro e novembro e a situação dos reservatórios, houve um aumento no preço e a necessidade do despacho térmico, ainda com a bandeira suspensa. Eduardo Faria, sócio diretor da Mercurio Comercializadora, lembra que ainda não se sabia quais seriam as consequências da hidrologia se houve uma recuperação rápida da carga aliada a um movimento de forte alta do preço, que levou ao despacho térmico do mês.
Apesar de entender a situação excepcional que levou a suspensão da bandeira, ele lamenta que sem a bandeira, o consumidor na época tenha perdido a referência para recuar no consumo. “O consumidor não teve sinalização para diminuir e racionalizar o seu consumo. Racionalizando ele pagaria menos além disso não ia ter a surpresa do ano seguinte”, avalia Faria. Desde dezembro, a bandeira foi restabelecida e já teve as cores vermelha e amarela.
Ainda de acordo com Faria, uma opção era a reativação da bandeira por seis meses, o que poderia ter evitado a contabilização do custo. Para 2021, a bandeira amarela representa custo adicional na conta de luz de R$1,343 a cada 100 kWh, a vermelha patamar 1 amenta para R$4,169 e a patamar 2 adiciona R$6,243.
A transferência do pagamento às distribuidoras no próximo reajuste relembra como era realizado antes da criação da bandeira tarifária. O mecanismo foi criado como forma de sinalizar ao consumidor que as térmicas estavam acionadas e que haveria um custo. Após a sua criação, foi instituído mais um patamar para a bandeira vermelha, já que os custos não estavam sendo cobertos pela bandeira vermelha.
Clauber Leite, coordenador do programa de energia e sustentabilidade do Idec, também salienta que o ano foi atípico, mas não considera que a bandeira tem funcionado como um sinal para o consumidor e sim como uma antecipação de receita. “Quando a gente vai ver na história das bandeiras, esse sinal não tem se refletido na relação de consumo e a bandeira não tem dado resultado de redução de consumo”, frisa. Ele pede mais ações informativas sobre o mecanismo e eficiência energética
