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A mudança de tratamento para o planejamento do setor colocada no Plano Nacional de Energia 2050 é acertado ao se limitar a indicar direções para as quais a expansão do setor energético do país deve apontar, reconhecendo as incertezas do horizonte de tempo do planejamento. Essa é a avaliação do Instituto Acende Brasil em seu mais recente estudo, o White Paper no. 25, que trata do plano de longo prazo, seus cenários e sinais.
O instituto afirma que os exercícios ao longo do plano adotam técnicas mais sofisticadas e que são classificadas como robustas para o planejamento estratégico ao “reconhecer que sabemos que não sabemos o que acontecerá, mas que podemos desenhar cenários possíveis e nos prepararmos para esse leque de futuros”.
Na análise do Acende Brasil, ao abandonar a pretensão de determinar, de forma centralizada e determinística, como o setor evoluirá, o relatório se concentra em identificar desafios, avaliar impactos e cogitar oportunidades nos cenários concebidos. Esse aspecto é importante porque a expansão será determinada pela interdependência entre inúmeros fatores, como a competição nos leilões de geração e transmissão, pressões advindas de um consumidor mais engajado e mais informado, e inúmeras rupturas tecnológicas, legais e regulatórias.
“O Plano Nacional de Energia 2050 oferece não apenas uma estrutura adequada para o desenvolvimento de cenários voltados à formulação de políticas públicas no setor de energia nacional, mas também uma sinalização de longo prazo para investimentos ao longo de toda a cadeia de valor (geração, transmissão, distribuição e comercialização)”, afirma a entidade.
O Acende Brasil, inclusive, destacou os pontos com os quais contribuiu com a consulta pública para o PNE 2050. As contribuições, cita, propõem reflexões sobre temas relevantes para todos os cenários desenhados pela EPE no que se refere a impactos das mudanças climáticas sobre a operação do setor elétrico, atendimento à demanda de potência, o dilema regulatório da renovação de ativos de transmissão, o papel das distribuidoras de eletricidade face ao aumento da geração descentralizada e o desafio da segurança das redes digitais.
Para o Acende Brasil, é preciso se precaver de possíveis alterações no regime hidrológico ocasionado por mudanças climáticas. A maior incidência de eventos climáticos extremos pode impactar negativamente as operações do setor elétrico no país. Isso pode levar a perdas econômicas classificadas como relevantes.
Quando ao segundo item, atendimento da demanda de potência, essa meta pode ser alcançada por três formas: a primeira é adotar alterações na política operativa, a segunda passa por mudanças na estrutura de incentivos proporcionada pela regulamentação para fomentar investimentos que maximizem a capacidade de modulação da geração hidrelétrica. E a última alternativa poderia ser implementada via leilões de potência.
Na renovação de ativos de transmissão, um destaque é no uso de tecnologias mais atuais de digitalização da rede, que permite maior otimização de operação e manutenção. Quanto ao avanço da geração distribuída e dos recursos energéticos distribuídos, considera um desafio ao planejamento e às distribuidoras. Devem ser reconhecidos a nova realidade setorial, bem como os benefícios e riscos que representam.
“O atual vácuo regulatório que envolve os subsídios à Geração Distribuída precisa ser reconhecido e registrado em documentos como o PNE 2050, por mais intensas que sejam as pressões de grupos organizados”, destaca.
E tomando carona no avanço da tecnologia, há também um vácuo regulatório no que se refere à segurança cibernética. A crescente digitalização é vista como um ponto de risco para a segurança das informações e da operação. Por isso, acredita que o PNE 2050 pode ser o caminho para abreviar o vácuo citado.
