Os indicadores que medem a qualidade do fornecimento de energia elétrica alcançaram os melhores níveis históricos em 2020, e a disponibilidade média no serviço prestado pelas distribuidoras ficou em 99,87%. Os números estão em balanço divulgado nesta segunda-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com a Aneel, as interrupções no fornecimento duraram em média 11,50 horas e ficaram abaixo do limite estabelecido pela agência, que foi de 12,28h para o ano passado. No período, foram registradas em média, 6,03 quedas de energia, uma redução de 9,87% em relação a 2019 e também abaixo do limite de 8,97 vezes, estabelecido para o ano.

O ranking de qualidade da agência mostra a CPFL Santa Cruz em primeiro lugar entre as distribuidoras de grande porte (mais de 400 mil unidades consumidoras), seguida da Equatorial Pará. A Santa Cruz é a concessionária resultante da fusão de pequenas distribuidoras do grupo CPFL no interior de São Paulo. Na lista das 29 maiores empresas do segmento, as três ultimas colocações ficaram com Enel GO, Enel CE e CEEE.

Entre as 17 concessionárias de pequeno porte (até 400 mil unidades consumidoras), a primeira do ranking é a Muxenergia (RS) , seguida da Energisa Borborema (PB). As três ultimas são Cooperaliança, Cocel e Forcel.

As distribuidoras privatizadas da região Norte não entraram na lista, porque tiveram os indicadores flexibilizados para permitir a privatização.

Compensação

Apesar da melhora nos indicadores coletivos DEC (duração) e FEC (frequência das interrupções), o valor de compensações pagas ao consumidor pelo descumprimento dos indicadores individuais de qualidade aumentou de R$ 628 milhões em 2019 para R$ 630 milhões em 2020. Já a quantidade de compensações caiu de 80 milhões para 79 milhões.

Em 2021, nove distribuidoras ficarão limitadas ao percentual mínimo de distribuição de dividendos e de juros sobre capital próprio a seus acionistas, por ultrapassagem dos indicadores DEC e FEC: CEB (DF), CEEE (RS), Cemig (MG), Cocel (PR), Cooperaliança (RS), Enel GO, Enel RJ, Light (RJ) e Uhenpal (RS). Segundo a Aneel, no grupo estão empresas que entraram ou permaneceram com restrições por terem descumprido os indicadores por dois anos consecutivos ou por três vezes em cinco anos, conforme previsto nos contratos de concessão.