O Brasil figura na 55ª posição no ranking internacional de liberdade do setor elétrico, abaixo de países como Taiwan, Filipinas e Índia, de acordo com levantamento divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O país abriu o mercado para indústrias com carga igual ou superior a 1500 kW, o que o coloca atrás de outros sete vizinhos na América do Sul, que já liberaram seus consumidores a escolherem seus fornecedores: Argentina (30 kW), Colômbia (100 kW), Peru (200 kW), Uruguai (250 kW), Chile (500 kW), Equador (650 kW) e Bolívia (1000 kW).
Este é o segundo estudo realizado pela entidade e visa mostrar a importância de projetos como o PL 414/2021, que tramita na Câmara (antigo PLS 232/2016, que tramitava no Senado) com objetivo de aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre.
“Atraídas por uma economia que pode chegar a 40% no preço da energia, a aprovação desta pauta resultará em geração de empregos, competição e barateamento no preço da conta de luz”, comenta o presidente da Associação, Reginaldo Medeiros.
Hoje o ambiente de contratação livre contabiliza um terço da eletricidade consumida no Brasil e cerca de 85% das grandes indústrias já escolhem de quem comprar sua carga energética. Caso o PL 414 seja aprovado assegurando a liberdade de escolha para todos os consumidores, a expectativa da Abraceel é que mais de 83 milhões de pessoas sejam beneficiadas com queda no valor da energia, e o país subiria 50 colocações neste ranking.
O Top 5 de liberdade energética é liderado por Japão, Alemanha, Coreia do Sul, França e Reino Unido, nações que já abriram seu mercado energético. Medeiros ressalta que diversos estudos e laudos técnicos mostram que é possível a abertura no Brasil com benefícios para todos, assim como no segmento de telefonia nos anos 2000, e que a liberdade de escolha para o consumidor aumentará a competitividade e melhoria nos serviços, enquanto que a demora no processo onera os empresários em um gasto que poderia ser utilizado para expandir e fortalecer a economia.
