O edital do leilão destinado à contratação de energia e potência para atendimento aos consumidores dos Sistemas Isolados foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 23 de março. O certame será realizado no dia 30 de abril.
Serão ofertados cinco lotes em 23 localidades nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com potência total de 97,3 MW e início de suprimento em 1º de abril de 2023. O leilão terá os seguintes preços-teto: R$ 1.293,00 para o Lote 1(AC); R$ 1.308,00 para o Lote 2 (AM); R$ 1.438,00 para o Lote 3 (PA); R$ 1.393,00 para o Lote 4 (RO) e R$ 1.253,00 para o Lote 5 (RR).
Foram cadastradas na Empresa de Pesquisa Energética 69 soluções de suprimento, com potência total de 1.361 MW. Estão previstos três tipos de contrato: para usinas a óleo diesel, a gás natural ou fontes renováveis. A solução de suprimento será composta por receita fixa, calculada em reais por ano por central geradora, e pelo custo variável, em reais por megawatt/hora.
O período de vigência dos contratos varia conforme o lote e a localidade, podendo ser de até 15 anos se a fonte for gás natural ou renováveis. O edital prevê penalidades por atraso na entrada em operação comercial e por indisponibilidade, em caso de não atendimento da potência contratada.
O certame será realizado na plataforma de negociação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O lance corresponderá à oferta de receita fixa, com base no preço de referencia.
