O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está lançando seu Sustainability Bond Framework. Esse documento facilita a emissão pelo banco de títulos verdes, sociais e sustentáveis, no Brasil e no exterior. Com parecer favorável da Sustainalytics, empresa verificadora especializada em projetos sustentáveis, a estrutura reforça a importância atribuída ao tema ESG pelo BNDES e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, que participou do processo por meio de uma cooperação técnica.

A iniciativa amplia as possibilidades de captação previstas no Green Bond Framework lançado em 2017, que permitiu ao BNDES ser o primeiro banco brasileiro a realizar uma emissão deste tipo de título, no mercado de capitais internacional, e a primeira instituição financeira a emitir letras financeiras verdes em 2020, no mercado local. Após as emissões inovadoras do BNDES, outras entidades do mercado já começaram a emitir títulos similares.

O SBF foi desenvolvido a partir de uma cooperação técnica firmada com o BID. O documento foi construído a partir de uma consultoria técnica prestada pela empresa especializada Sitawi, sob as melhores práticas de mercado. Os recursos a serem captados em futuras operações com base no SBF serão utilizados para financiar e refinanciar projetos novos ou já existentes na carteira do BNDES. Os modelos de projetos elegíveis para a destinação dos recursos abrangem seis categorias verdes e três sociais.

Dentre as categorias verdes incluem-se: energia renovável; eficiência energética; gestão sustentável da água, água residual e saneamento; prevenção e controle de poluição; transporte limpo; e gestão ambientalmente sustentável de recursos naturais vivos e uso da terra. As categorias sociais incluem, por sua vez, saúde; educação; e apoio para micro, pequenas e médias empresas e microcrédito.

Serão priorizados os investimentos em saúde e educação em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional e, para MPMEs, além do critério do IDH, serão priorizadas empresas lideradas por mulheres ou minorias de gênero.