A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica propôs ao Ministério de Minas e Energia a inclusão, nos leilões para contratação de reserva de capacidade, da instalação de máquinas adicionais em hidrelétricas existentes. A Abrage entende que é possível abrir essa possibilidade já nos próximos certames, e destaca que a Empresa de Pesquisa Energética indicou no Plano Decenal de Energia 2030 um potencial de ampliação da potência dessas usinas de 7.240 MW.
A contratação de reserva de capacidade está prevista na Lei 14.120/21, resultante da Medida Provisória 998. A medida marcaria uma transição para a futura contratação em separado de lastro e energia, evitando o aumento do número de contratos do mercado regulado pelas regras do modelo atual. Lastro e energia é um dos temas mais importantes do projeto de modernização do setor elétrico.
Para os geradores, a contratação da capacidade adicional de hidrelétricas com espaço para ampliação tem a vantagem de trazer benefícios aos consumidores e ao Sistema Interligado. A Abrage destaca os prazos de implementação relativamente curtos das obras, impactos socioambientais baixos ou inexistentes e custos competitivos.
Além disso, haveria benefícios operativos, como maior flexibilidade na paralisação de máquinas para manutenção e também no controle de tensão e de fluxos no SIN; assim como o aumento da inércia na reserva girante, fundamental para mitigar os efeitos da variabilidade da geração das fontes não despacháveis.
A entidade lembrou ainda que o assunto tem um amplo histórico de discussão, mas, até o momento, não houve avanços nos aspectos regulatórios que viabilizem economicamente essas instalações.
