No último dia 31 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.474/2020, que prevê a doação de créditos de energia elétrica da geração distribuída às instituições que atuam diretamente no combate à Covid-19. A iniciativa de autoria dos deputados federais Franco Cartafina e Lucas Redecker e com apoio técnico da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), é considerado um avanço que poderá aliviar os custos com energia elétrica de hospitais e centros médicos durante a pandemia. A matéria segue para apreciação do Senado Federal.
Segundo dados da Absolar, o Brasil possui 5 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração média de 625 GWh/mês. De acordo com estimativas da Associação, com a doação de apenas 1% desse total, seria possível proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 3,5 milhões ao mês. No caso da adesão viabilizar a transferência de 5% da geração na forma de créditos de energia, a economia atingiria a marca de R$17,48 milhões por mês. O cálculo considerou a tarifa média de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,578 por quilowatt hora.
Ainda de acordo com a Absolar, os usuários da geração distribuída solar fotovoltaica e demais fontes renováveis poderão doar, voluntariamente, seus créditos de energia aos serviços públicos essenciais voltados ao combate direto à Covid-19. O texto aprovado contou com uma emenda do deputado federal Paulo Ganime, que estende o prazo de autorização de doação para até 12 meses após o término da pandemia.
