Subsídios a GD podem chegar, por baixo, a R$ 135 bi em 2050

Conclusão é de estudo apresentado pela PSR e Siglasul. Novo marco do segmento está em discussão na Câmara

Estudo realizado pelas consultorias PSR e Siglasul estima que o custo dos subsídios aos sistemas de geração distribuída poderá atingir R$ 135 bilhões em 2050, se o Congresso Nacional aprovar o substitutivo do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) ao projeto de criação do marco regulatório da GD. A esse cálculo se soma a perpetuidade de R$ 181,6 bilhões em benefícios a valor presente de 2050, considerando como taxa de desconto o Wacc (remuneração) do segmento de distribuição, de 7,32%, e um crescimento na GD de 0,14% ao ano.

O resultado do trabalho foi apresentado nesta quarta-feira, 7 de abril, em entrevista coletiva virtual com o diretor presidente da PSR, Luiz Barroso, e representantes de consumidores e de distribuidoras de energia elétrica. Uma outra estimativa feita pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, é de o valor final pode chegar a R$ 500 bilhões.

Barroso explicou que os R$135 bilhões representam o piso para esses subsídios. “A gente vem observando montantes realizados de GD muito superiores aos projetados”, disse o executivo. “O cálculos desses números é basicamente a diferença entre a exportação de custos do modelo do Lafayette e o modelo do Cenario 5 da Aneel [na proposta da agência de revisão da Resolução 482]. Mesmo na alternativa 5, haveria um componente residual que ainda iria para a conta.”

O cálculo das consultorias tem como base a estimativa de crescimento de 3,6% ao ano do mercado cativo, incluída no Plano Decenal de Energia 2030. Em dez anos, a GD deve atingir 28,5 GW instalados, alcançando 34,7 GW em 2050, o suficiente para atender  7,1% do mercado de distribuição.

“Nossa percepção é de que o projeto que está na Câmara não está maduro para ser votado”, disse Pedrosa. Ele afirmou que mesmo ouvindo consumidores, distribuidoras, governo e Aneel, Andrada não levou em consideração as contribuições que foram feitas por esses atores.

Para Barroso, o problema não está na produção de energia pelo consumidor, mas no modelo de compensação da energia injetada na rede, que permite o abatimento de custos pelo uso da infraestrutura de distribuição e de outros encargos que deveriam ser pagos à parte, e acabam sendo custeados pelos demais consumidores. “Na minha opinião, o net metering não é o modelo correto”, disse o executivo, que destacou em sua apresentação exemplos de revisão dos benefícios para a GD que estão ocorrendo em outras partes do mundo.

O coordenador da área de estudos de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Clauber Leite, também apresentou durante a entrevista os resultados de dois estudos feitos pelo Idec, mostrando que o subsídio a sistemas de mini e micro GD beneficia quem não precisa.

Um deles fez o cruzamento de dados em algumas capitais, mostrando que, em São Paulo, 31% da potência instalada desses sistemas estão localizados na regiões mais ricas da cidade e 4% nas mais pobres. Em Belo Horizonte, onde a inserção da GD é maior, 42% estão nas mais ricas e menos de 1% nas mais pobres.

Um segundo estudo, feito em parceria com a WWF e conduzido pela professora Virginia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, estima que em dez anos, o valor pode representar de R$ 97 milhões a R$1,5 bilhão em custo para os demais consumidores, dependendo da área de concessão de distribuição.

“A gente acredita na expansão da solar. Defende mais essa opção para o consumidor”, disse o técnico do Idec, acrescentando que se houver necessidade de subsidio ele deve ser justificado e estar na conta do Tesouro Nacional.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, destacou a necessidade de que o custo da rede seja remunerado. Para o executivo, uma política para a GD tem de estar em linha com a alteração no modelo do setor elétrico, que pode possibilitar a comercialização de excedentes gerados pelo consumidor no mercado de baixa tensão.