Aneel recomenda prorrogação de usinas da Vale

Medida alcança uma UHE e PCH que passam de autoprodução para produtor independente de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica recomendou ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação da outorga de concessão da UHE Glória e da PCH Nova Maurício, outorgadas à Vale. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de abril, a medida segue os termos do artigo 2º da Lei nº 12.783, de 2013, e que a prorrogação ocorra mediante a alteração do regime de exploração de Autoprodução para Produção Independente de Energia.

O valor do Uso do Bem Público aplicável a cada uma das usinas, referente à data base de outubro de 2020, soma R$ 88,4 mil pelo UHE Gloria e R$ 3,7 milhões à PCH Nova Maurício.