MME não vê necessidade de novas medidas emergenciais contra pandemia

Para a secretária executiva, Marisete Pereira, já há ações estruturadas e o governo tem se antecipado a novos impactos da crise sanitária

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta segunda-feira (26) que não deve  ser necessária qualquer medida emergencial do governo esse ano para enfrentar os impactos da pandemia do coronavírus. Ela disse que o MME aprendeu a trabalhar com as lições de 2020 e já conta com ações estruturadas nessa linha.

“Preparamos o setor com a Medida Provisória 950 e as ações que a gente aprovou na MP 998, que propiciou alívios tarifários a um conjunto de distribuidoras de forma mais acentuada”, destacou Marisete. Esta última MP, convertida recentemente na lei 14.120, também  propiciou a retirada de subsídios, contribuindo, no conjunto geral de medidas, para uma sinalização de custos de energia em patamares menores, ponderou a secretária.

Marisete Pereira participou do primeiro painel do Agenda Setorial, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets, quando fez um balanço das medidas adotadas desde o inicio da crise sanitária e falou das expectativas do governo em relação à aprovação esse ano de propostas do setor no Congresso Nacional.

Ela  disse que o ministério tem atuado com a Agência Nacional de Energia Elétrica  em ações para se antecipar a problemas que possam resultar da reduzida capacidade de pagamento dos consumidores. Destacou as medidas de redução de custo anunciadas pela Aneel na última quinta-feira, 22 de abril, que resultaram na homologação de reajustes tarifários abaixo de dois dígitos para sete distribuidoras. ”Acho que aprendemos as lições de 2020 em 2021.”

Como o aumento do número de casos da pandemia, a orientação do ministro Bento Albuquerque, era de que fosse feito um acompanhamento dos preços dos combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo e da questão da carga e da inadimplência no setor elétrico. De acordo com a secretária, com as medidas já tomadas foi possível reduzir o inadimplemento dos consumidores em níveis aceitáveis.

Ela citou relatório produzido há uma semana pelo MME, mostrando que em 16 de abril de 2020 a carga de energia do sistema estava em 60.867 MW médios. Já no último dia 16, o consumo registrado era de 70.532 MW médios, com crescimento de 15,9% em relação ao ano passado.

Isso deixa claro, na opinião da secretária, que a pandemia termina não afetando o consumo de energia. Ela também usou números de inadimplência como exemplo, mostrando que no ano passado a falta de pagamento atingiu quase 11% do mercado faturado de distribuição, contra 4,2% registrados no mesmo período de 2021.