A desestatização da Eletrobras deve abrir mais o mercado para novos agentes e beneficiar o setor elétrico com mais liquidez. Essas foram umas das conclusões durante o debate promovido pela Agenda Setorial 2021, em que políticos, especialistas e empresários debateram a Medida Provisória que trata da privatização da estatal.

A MP prevê a geração de quase R$ 60 bilhões com a privatização, que será feita no modelo de capitalização. Defensor de uma agenda liberal do governo, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, frisou que a proposta é um tema debatido há décadas, mas sem sucesso até então e destacou que a empresa mais trouxe prejuízos e perdas ao setor elétrico.

“Uma estatal que praticou preços predatórios ao mercado. A decisão de manter a Eletrobras como uma empresa estatal gerou mais de R$ 350 bilhões em perdas nos últimos 18 anos”, disse.

A sócia-líder de Energia e Utilidades Públicas na KPMG, Franceli Jodas, acredita que a privatização fará com que a empresa fique mais forte e que as instituições regulatórias poderão controlar a empresa e trazer confiança ao mercado.

“O fortalecimento da Eletrobras interessa a todos os agentes do setor elétrico. Com a prevista capitalização da empresa, novas perspectivas de investimentos com menos interferência estatal”.

Descotização da energia
O debate traz ainda muitos pontos polêmicos e riscos de judicialização e impacto tarifário no mercado regulado. Críticos da proposta acreditam que a privatização aumentará tarifas, uma vez que prevê uma renovação de contratos da empresa a preços de mercado. As usinas da Eletrobras sairão do regime de cotas, em que o preço da energia é mais baixo e passarão para o regime de produção independente, em que a empresa terá liberdade para negociar o preço.

A possível descotização da energia gerada pelas usinas da Eletrobras consta na MP e altera o regime de exploração de cotas – que cobrem apenas custos de operação e manutenção – para o modelo de produção independente – de preços livres.

Essa proposta é uma defesa aberta do presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, que acredita que o fim da cota contribuiria para desonerar o consumidor cativo dos riscos hidrológico e cambial associados e daria liquidez ao mercado. “A descotização é um vetor de liquidez”.

Essa ideia é partilhada pelo CEO na Tradener, Walfrido Ávila, é um dos mais experientes executivos no setor, que acredita que o mercado precisa descotizar a fim de abrir mais o mercado.