Cesp avalia recurso ao STJ e mira expansão a partir de 2024

Advogados da companhia analisam decisão de ontem com relação a UHE Três Irmãos e CEO fala em uma nova fase de expansão com a complementaridade de eólica e solar à geração hidrelétrica no Sudeste

A Cesp ainda não decidiu sua estratégia jurídica após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira, 27 de abril, que negou o pedido de liminar da companhia que reivindicava a União o pagamento imediato das parcelas relativas ao “valor incontroverso” de R$ 1,7 bilhão pela não renovação do contrato da hidrelétrica Três Irmãos (809,5 MW – SP).

Em teleconferência ao mercado nessa quarta-feira, 28 de abril, o CEO Marcio Bertoncini disse que os eventos recentes envolvendo o processo, incluindo a decisão de ontem e o falecimento do perito no ano passado, ocorrem num tempo de retomada das tratativas com o Governo Federal, sendo todos esses pontos levados em consideração pela análise dos advogados e no debate que acontece dentro da companhia.

“Nosso foco continua sendo na ação principal em primeira instância e no término da peritagem, com o novo profissional designado para finalizar o laudo e endereçar as questões à União”, afirmou o executivo, ressaltando que esperar oito ou dez anos pela resolução do caso no Brasil nunca foi uma ideia ou estratégia corporativa.

A ação é de dezembro de 2016, ainda decorrente da MP 579, uma vez que a Cesp não optou pela renovação dos ativos que venciam, sendo essa apenas uma parte da demanda judicial que a companhia move contra o poder concedente. A outra refere-se ao reconhecimento de ativos não incluídos na conta como a questão de terrenos na região da usina, eclusas e o canal de Pereira Barreto. A usina foi leiloada em 2014, sendo comprada pelo consórcio formado por Furnas e Fip Constantinopla.

Perguntado sobre as pretensões de crescimento da companhia em meio a esse imbróglio que deve demorar, Marcio salientou que o dever de casa vem sendo cumprido e alguns aspectos financeiros até adiantados, destacando uma nova fase de expansão que se aproxima, sobretudo pela complementaridade da geração hidrelétrica no Sudeste com a sazonalidade das fontes eólica e solar, conferindo valores sinérgicos consideráveis.

“Não temos sido vocal nisso, o que pode frustrar um pouco o mercado, mas estamos próximos de uma nova etapa”, ressalta, informando que o foco recairá na comercialização de energia no triênio de 2024-2026.

Nos resultados financeiros desse trimestre, a Cesp inclusive divulgou preços médios na ponta do spot, mostrando um mercado em alta, com contratos celebrados na última semana girando entorno de R$ 155 e R$160/MWh para o triênio mencionado.

Ademais, Bertoncini negou um possível interesse pelos ativos da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) por haver outros mais interessantes, não descartando novos investimentos e análises em usinas hidrelétricas, desde que a preços de retorno ajustados ao risco hidrológico.