A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na última sexta-feira, 30 de abril, a Resolução nº 72/2021, que autoriza a redução da vazão mínima que poderá ser liberada pelo reservatório da usina hidrelétrica Caconde (SP), no rio Pardo. Segundo o documento da Agência, a vazão mínima passará de 32 metros cúbicos por segundo para 20m³/s. A medida busca garantir a segurança hídrica da bacia, que tem áreas em São Paulo e Minas Gerais. Caso os usuários de água com outorgas a jusante (abaixo) da barragem sejam afetados, a autorização para redução deverá ser suspensa.
Segundo a ANA, caberá à empresa AES Tietê, que opera a hidrelétrica, divulgar amplamente sobre a redução da vazão mínima liberada nas cidades ribeirinhas na área de influência da hidrelétrica Caconde. A empresa também terá que se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação no rio Pardo nesse contexto.
Para a elaboração da Resolução nº 72/2021, a ANA levou em consideração a situação hidrometeorológica desfavorável pela qual passa a bacia hidrográfica do rio Pardo. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR), a hidrelétrica Caconde registrou um volume útil de 30,17% em 29 de abril. Desde 2012, este é o segundo menor armazenamento para o dia 29 de abril, superando apenas 29 de abril de 2014, quando o volume medido foi de 23,35%.
