O PL 5829 que trata do marco legal da geração distribuída no país é o caminho mais adequado para que se tenha a solução para resolver a questão. Mas, não da forma que está, nem mesmo com as alterações implementadas no início dessa semana pelo relator, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A solução seria eliminar a geração distribuída remota.

A afirmação é do diretor de Regulação e Novos Negócios da Omega Energia, Sergio Souza, entrevistado nesta quinta-feira, 6 de maio, durante o CanalEnergia Live. O executivo afirma que uma solução equilibrada e consensual é possível sim, com um texto que incentive o investimento em geração distribuída no país e sem o peso dos subsídios que estão escondidos.

“As alterações no substitutivo são um passo mas ainda assim pequeno. A introdução de um novo conceito que é uma avaliação de benefícios ambientais futuros que possam ser abatido da tarifa é uma porta aberta, mas não acredito que só com isso possa pacificar o tema, o problema é mais embaixo”, afirmou ele.

Ele sugere por exemplo que deve haver uma diferenciação mais incisiva entre o que é geração distribuída remota e local. Da forma que está, explica o executivo, a GD remota é como se fosse um ativo de mercado livre, mas sem pagar tarifa de transmissão. E que isso pressiona os mais pobres que não têm condições de ter um sistema desse e acaba subsidiando quem tem.

“Ter geração distribuída em local de consumo é importante ajuda sim a limitar as perdas na transmissão”, argumentou. “Facilitar o acesso à GD é um mérito na causa popular, mas da forma que está acaba beneficiando apenas um grupo pequeno”, apontou ele.

Para Souza uma forma de aferir mais assertividade ao projeto seria, além de eliminar a GD remota, atribuir sinais locacionais à modalidade. Até porque lembrou ele, os benefícios da GD existem sim, mas precisam ser dimensionados corretamente. Ele argumenta que sim a GD traz deslocamento das térmicas que oneram a conta, mas ressalta que a solar em geração centralizada e a eólica também prestam esse serviço ao sistema e em uma escala muito maior do que a micro e minigeração.

A entrevista completa está aberta e disponível a todos os seguidores do CanalEnergia. Para acessar basta clicar aqui e assistir em nosso canal do You Tube onde encontrará todas as nossas transmissões para as redes sociais.