O Operador Nacional do Sistema Elétrico foi multado em R$ 5,753 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em razão do acidente que provocou um blecaute no Amapá no dia 3 de novembro de 2020. A fiscalização da Aneel foi realizada entre os dias 20 e 23 de novembro, com o objetivo de apurar a situação de confiabilidade das instalações de transmissão que conectam o estado ao Sistema Interligado Nacional e as responsabilidades do ONS no apagão.
A penalidade aplicada na última quinta-feira, 6 de maio, corresponde a 0,8850% do orçamento anual do operador, de R$ 650 milhões. O valor é maior que o da multa de R$ 3,6 milhões, emitida em fevereiro contra a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, concessionária que opera as instalações da Rede Básica onde foi registrada a ocorrência.
O blecaute foi provocado por um incêndio que atingiu dois transformadores da subestação Macapá, na capital do estado. Um terceiro equipamento estava desligado para manutenção desde dezembro de 2019. Com isso, 13 dos 16 municípios do Amapá ficaram sem energia, com a recomposição total da carga ocorrendo mais de 20 dias depois.
Responsabilidade
A fiscalização da agência responsabiliza o ONS por não analisar as condições de atendimento das cargas de energia e demanda do estado, diante da indisponibilidade de um dos transformadores da subestação. O equipamento tinha previsão inicial de ficar desligado por 21 dias para manutenção, mas continuava indisponível no dia do acidente, que ocorreu dez meses depois.
O auto de infração também aponta que o ONS não realizou os estudos elétricos e as análises da Rede de Simulação necessários à avaliação do desempenho do sistema que abastece o Amapá, ao elaborar as diretrizes de operação nos horizontes mensal e quadrimestral, de forma a compatibilizar as restrições elétricas resultantes da indisponibilidade do transformador.
O ONS teria falhado ainda ao não propor critérios robustos de confiabilidade para o suprimento de energia elétrica no estado, uma vez que subestação Macapá se enquadra como instalação estratégica do tipo E2. Estão incluídas nessa classificação subestações cuja perda afete o suprimento de energia a dois estados da federação, com corte de carga superior a 30% do total; e também subestações cuja perda afete o suprimento de energia a um estado, com corte de carga superior a 50%. No caso do Amapá, foi desligada mais de 80% da carga.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, o ONS disse que está analisando os argumentos apresentados no documento da Aneel e vai apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias previsto na regulação. Ainda segundo a nota, o operador vai prestar todos os esclarecimentos e apresentar evidências para demonstrar que atuou conforme suas atribuições, seguindo os procedimentos de rede.
“O ONS reitera que envidou todos os esforços para recompor o sistema no estado do Amapá com segurança e está convicto que não tem responsabilidade na ocorrência. O ONS reforça ainda que é reconhecido pela sua excelência técnica e pela qualidade na prestação dos seus serviços há mais de 20 anos em todo o território brasileiro e que prosseguirá exercendo suas atividades com comprometimento de forma a continuar garantindo a robustez e a confiabilidade do sistema elétrico no país” completou a nota.
