PSR estima tarifa em queda ao longo da década

A tarifa residencial na classe B1 deverá recuar quando comparados os anos de 2020 a 2030. Essa é a estimativa da consultoria PSR. O valor projetado para o final desse horizonte é de R$ 528/MWh, ou 8,17% a menos ante os R$ 575/MWh de 2020. Essa queda é projetada em duas tranches, até 2025 quando a tarifa é estimada em R$ 548/MWh, redução de 5% para continuar essa rota de queda até o limite estimado.

Essa estimativa foi apresentada no segundo dia da 11ª edição do Workshop PSR/CanalEnergia, realizado nesta segunda-feira, 10 de maio. Entre os pontos que deverão trazer o alívio para a conta estão o término do pagamento da dívida de Itaipu a partir de 2023, devolução dos valores de PIS/Cofins cobrados a maior parte dos consumidores e, principalmente, a redução dos valores da Conta de Desenvolvimento Energético em duas etapas, em 2023 referente ao fim de subsídios a grupos específicos de consumidores por meio do decreto nº 9462/2018, e em 2026 com o fim dos subsídios a novas renováveis colocado na MP 998.

De acordo com a consultoria, ao longo da segunda metade da década ainda há a substituição do portfolio de contratos mais caros com a entrada das fontes eólica e solar a menos de R$ 100/MWh.

Para este ano, explicou o consultor da PSR, Mateus Cavalieri, era esperado um aumento na casa de dois dígitos em diferentes concessionárias. Acontece que, com as medidas tomada pela Aneel para atenuar os efeitos da pressão tarifária identificada este ano essa estimativa mudou. Ele citou as postergações dos efeitos que seriam vistos este ano para 2022, que chegarão ainda em meio ao pagamento dos empréstimos da conta covid, de 2020, e que se estendem até 2025.

Mas lembrou que ainda há nesse período o término de contratos de térmicas caras a óleo diesel e combustível, compensando parcialmente nesse período a pressão desses empréstimos.

Segundo um relatório da Agência Internacional de Energia Elétrica de 2020, o Brasil figurou com a segunda maior tarifa de energia residencial, perdendo apenas para a Alemanha e logo à frente da Itália. E para entrar no sentido inverso, tendo foco na redução da conta, ele apontou ações de curto, médio e longo prazo.

“Até 2014 estávamos indo bem e aí começamos a ver aumentos por conta da compra de energia e por questões politicas mal desenhadas”, definiu ele. “Em 2022 teremos o rebatimento de efeitos postergados para serem pagos em algum momento. Mas nem só de más notícias vivemos, veremos uma redução dos subsídios em 2023 que impacta positivamente a CDE a energia de Itaipu que ficará barata e a devolução de PIS/Cofins”, acrescentou ele.

E para deixar de lado esse verdadeiro vaivém da tarifa relaciona no curto prazo evitar os mesmos erros do passado com medidas conjunturais que afeta estruturalmente as tarifas e a racionalização dos subsídios. Esta última uma medida que alcança o médio prazo. Já para o longo prazo aponta também a divisão dos custos de forma equilibrada entre todos os consumidores, exemplificando como forma de alcançar essa meta o leilão de capacidade onde todos pagam pelo benefícios, e ainda a redução da alocação de riscos de produção e preço aos consumidores regulados.

Uma questão importante, lembra Rodrigo Gelli, é a questão dos contratos legados. Atualmente, 70% dos volume contratado tem duração de mais 19 anos. Ou seja, ao passo que o PL 414 avança, as distribuidoras terão que carregar esses acordos por muitos anos.

Gelli destaca ainda que a preocupação com esses CCEARs tem dois principais motivos. O primeiro é como respeitar esses acordos ao mesmo tempo em que se aproxima cada vez mais da abertura de mercado. E ainda, como compartilhar no ACL o pagamento desses contratos. Até porque, continua, há entre outras questões o risco financeiro das distribuidoras com a migração de consumidores para o mercado livre ao mesmo tempo que avança a geração distribuída.

Entre os caminhos que podem ser trilhados está o de parar de criar novos CCEARs em leilões com contratos de longo prazo. Outra solução a separação entre fio e energia, um mecanismos de venda de excedente de forma competitiva e a desobrigação da distribuidora contratar energia com a separação entre o lastro e energia. Mas destaca ainda a necessidade um supridor de última instância para aqueles consumidores que não querem migrar ou que simplesmente não são atrativos às empresas.

Mercado Livre
Os preços para o mercado livre estão estimados em duas faixas distintas a depender do prazo do PPA em questão. Para os de duração de cinco anos entre 2022 a 2025 a PSR estima valores na casa de R$ 125 a R$ 185/MWh em um cenário de incerteza na hidrologia e na recuperação da economia. Já entre 2026 a 2030 a faixa é mais estreita, fica entre R$ 130 e R$ 165/MWh, sendo o valor mais alto por conta de uma expansão mais térmica e com retomada da economia, enquanto o mais baixo por conta da expansão por meio de renováveis em paralelo a economia tem retomada mais lenta.

Para os contratos de mais longo prazo, de 10 anos ou mais os valores estão em menor patamar. Para 2025 entre R$ 95 e R$ 115/MWh enquanto para o final da década é estimado entre R$ 105 e R$ 135/MWh.