A Agência Nacional de Energia Elétrica estabeleceu critério provisório para definição do encargo de uso das instalações de transmissão da subestação Boa Vista, compartilhadas entre a distribuidora Roraima Energia, a termelétrica Jaguatirica II e demais centrais de geração que venham a acessar o mesmo ponto de conexão. A decisão vale até a integração da instalação da Eletronorte em Roraima ao Sistema Interligado.
A Aneel estabeleceu que a distribuidora deve arcar sozinha com os encargos de uso, até a liberação para início da operação em teste da térmica. Findo o prazo, o valor calculado a partir da receita estabelecida será dividida em partes iguais entre a Roraima e a geradora.
Pelos cálculos da agência, o valor a ser pago pela Roraima Energia e pela Azulão, que é proprietária da térmica, deve atingir R$ 2,03 milhões por ano para cada empresa. Caso outras usinas acessem o sistema de transmissão em 230 kV antes da interligação, o valor a ser cobrado deve ser proporcional às potências líquidas constantes nos atos de outorga.
O cálculo dos valores e o faturamento serão feitos pela Eletronorte.
