O Ministério de Minas e Energia aprovou a criação do Comitê Gestor do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral -META, com a finalidade de coordenar e monitorar as ações da segunda fase do projeto financiadas com recursos advindos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Também foi constituído Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE), que vai gerir as ações do Projeto Meta.
De acordo com a publicação, poderão participar das reuniões do comitê, como convidados, representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e do Poder Legislativo, quando se fizer necessário. Caberá especificamente à UGP/SE o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação técnica e financeira do Projeto META, Segunda Fase, e do respectivo contrato de empréstimo. A UGP/SE terá a seguinte composição: Coordenador-Geral; Coordenador-Geral Substituto; Coordenador de Planejamento, Controle e Finanças; Coordenador Administrativo; Coordenador Técnico; Coordenador de Relações Internacionais e Corporativas e Comissão Permanente de Licitação da UGP/SE – CPL/UGP/SE.
A UGP/SE será dirigida pelo Coordenador-Geral, cujas funções serão atribuídas, pelo Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, ao Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria-Executiva.
