O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, se mostrou otimista com a disposição na Câmara para que a Medida Provisória 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras, avance. Em teleconferência com analistas de mercado nesta quinta-feira, 13 de maio. A votação deve acontecer na Câmara na semana que vem. “Há um clima favorável para a aprovação do projeto”, afirma.
O relator da MP da Eletrobras, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou na última terça-feira,11 de maio, uma versão preliminar do relatório da MP. aos líderes dos partidos. No relatório, foi dada prerrogativa para a Agência Nacional de Energia realizar leilões, o que o presidente da estatal considerou um risco. “Geraria um risco grande para o processo de capitalização, geraria uma incerteza de como seria regulamentado no futuro”, avisa. O tratamento dado aos compulsórios também preocupa.
Para ele, eventuais aprimoramentos no texto da MP serão considerados naturais e parte do processo, mas serão avaliados. Segundo Limp, o texto foi construído com interações da Câmara e do Senado em temas como a Golden Share e investimentos na região Norte, o que poderá mitigar eventuais barreiras. Sobre a Golden Share, o executivo também espera que a proposta original da MP seja mantida.
A inclusão da UHE Tucuruí na descotização deverá garantir que não haja aumento na tarifa. Há uma geração de mais valor na outorga que irá para a Conta de Desenvolvimento Energético.
De acordo com a diretoria de Relações com Investidores da estatal Elvira Presta, o processo de segregação da Eletronuclear e Itaipu da Eletrobras ainda não está definido. Os estudos estão sendo feito pelo BNDES .”Existem modelos mas precisamos aguardar a aprovação da MP e a conclusão dos estudos do BNDES para saber como será feito”, avisa, lembrando que a Eletrobras também fará uma valuation das duas controladas.
