A Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel disse hoje (17) que a multa de R$ 5,7 milhões que foi aplicada ao Operador Nacional do Sistema (ONS) devido ao acidente que provocou um blecaute no Amapá no dia 3 de novembro de 2020 não será repassada aos consumidores.
Segundo a Agência, a multa deverá ser paga pelos associados do ONS, conforme estabelece o artigo 7 da REN 780 de 2017. O valor da multa corresponde a 0,88% da receita do ONS. De acordo com a Aneel, a penalidade foi quatro vezes menor, em termos percentuais, do que a penalidade aplicada na transmissora Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).
A multa foi emitida pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da Aneel e ainda cabe ainda recurso do ONS.
O apagão foi provocado por um incêndio que atingiu dois transformadores da subestação Macapá, na capital do estado. Um terceiro equipamento estava desligado para manutenção desde dezembro de 2019. Com isso, 13 dos 16 municípios do Amapá ficaram sem energia, com a recomposição total da carga ocorrendo mais de 20 dias depois.
