Governo cria comitê para combustível sustentáveis

Objetivo é intensificar uso de combustíveis limpos e uso de tecnologia para descarbonização da matriz de transporte

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética que institui o Programa Combustível do Futuro e cria o Comitê Técnico Combustível do Futuro. O objetivo do programa é de propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, além do uso da tecnologia veicular nacional para descarbonização da matriz energética de transporte nacional.

O programa deverá atentar para a proteção do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; para a garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional; para a proteção do meio ambiente e promoção da conservação de energia e do uso de fontes alternativas, com o aproveitamento econômico dos insumos e tecnologias disponíveis.

O Comitê deverá propor medidas para integração entre programas como a Política Nacional de Biocombustíveis, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, o Programa Rota 2030, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular e o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural.

O comitê técnico do Combustível do Futuro será formado por titulares e suplentes dos Ministérios de Minas e Energia, Casa Civil, Economia, Meio Ambiente, Infraestrutura, Agricultura, Relações Exteriores, Ciência, Tecnologia e Inovações e do Desenvolvimento Regional, além da Autoridade Marítima Brasileira, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresa de Pesquisa Energética; Ibama e Inmetro.