A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (18) o edital dos leilões de energia nova A-3 e A-4, que devem ser realizados sequencialmente em 25 de junho. Os certames são destinados à contratação de empreendimentos hidrelétricos novos de diferentes tamanhos, além da ampliação de plantas existentes; além de usinas eólicas, solar fotovoltaicas e termelétricos a biomassa.
Os certames terão preços iniciais para projetos sem outorga e para aqueles com outorga, mas sem contrato, de R$ 292,00/MWh para as fontes hidrelétrica e termelétrica a biomassa, e de R$ 198,00/MWh para usinas eólica e solar fotovoltaicas. O Custo Marginal de Referência para esses empreendimentos será de R$ 292,00/MWh.
Para projetos com outorga e com contrato, o preço de referência será de R$ 245,14/MWh e o preço inicial para fonte hidrelétrica de R$ 170,37/MWh.
Esta vedada a participação de empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.
Serão assinados contratos de 20 e 30 anos e o empreendedor participante terá de ofertar pelo menos 30% da energia do empreendimento disponível para contratação.
Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.841 projetos com 64,6 GW. Desses, 1.447 estão inscritos em ambos os certames, 54 somente para o A-3 e 340 apenas para o A-4. A predominância é de projetos fotovoltaicos, com 39,6 GW, e eólicos, com 22,7 GW de potência instalada.
