MP 1031: Térmicas podem custar R$20 bi ao consumidor, diz Abrace

Associação criticou alterações na MP relacionadas a usinas a gás, a PCHs e ao Proinfa

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres apresentou alguns cálculos nesta quarta-feira, 19 de maio, mostrando que algumas das alterações na Medida Provisória 1031 podem criar custos bilionários para o consumidor. A entidade calcula que a contratação de usinas termelétricas a gás sem suporte e estudo técnico pode aumentar em R$ 20 bilhões por ano o custo para todos os consumidores.

O dispositivo foi incluído no substitutivo à Medida Provisória 1031, que prevê a privatização da Eletrobras. Para a associação a privatização nesses termos deixa de valer a pena.

Outros dois dispositivos acrescentados pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) na MP de privatização da Eletrobras também criarão pressão bilionária sobre as contas de energia, de acordo com a a Abrace. O primeiro é o que prorroga o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas e que vai acrescentar R$ 3 bilhões por ano nas contas de energia; e o segundo a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas nos próximos leilões de energia nova, que deve representar um aumento para o consumidor cativo em quase R$ 1 bilhão por ano por um período de 30 anos.

Para a Abrace, a destinação de recursos do bônus de outorga exclusivamente para o mercado regulado não vai evitar aumentos tarifários, que atualmente estão na próximos dos 10% para o consumidor cativo. Isso porque como os aumentos no setor produtivo chegam a 20% da conta de energia, haverá reflexos nos preços dos produtos e serviços à população, representando, por exemplo, um aumento de 10% no leite e 7% no preço da carne.

A isso se soma uma pressão tarifaria entre 20% e 30%, que deve ocorrer em 2022 em razão do agravamento da situação dos reservatórios e de aumentos que foram evitados por decisão da Aneel, afirma a associação.