Abegás e Abrapch elogiam contratação prevista em MP

Em nota, as associações elogiam medidas que foram criticadas por outras entidades do setor elétrico

Por razões diferentes e interesses até mesmo opostos, as associações que representam os segmentos de gás canalizado (Abegás) e de pequenas centrais hidrelétricas (Abrapch) elogiaram nesta quinta-feira (20) as alterações incluídas na MP da Eletrobras que permitem a contratação de 6 GW de térmicas a gás e de 2 GW de PCHs. As emendas aceitas pelo relator Elmar Nascimento (DEM-BA) tem sido criticadas por outras entidades do setor elétrico, que falam em reserva de mercado e aumento de custos para o consumidor.

Para a Abegás, a obrigatoriedade de contratação de reserva de capacidade de geração termelétrica a gás sem estudo prévio de disponibilidade de combustível representa um passo importante na integração entre o setor elétrico e o de gás natural. A proposta prevê a contratação de 1 GW no Nordeste e mais 5 GW nas regiões Norte e Centro-Oeste, com vigência dos contratos a partir de 2026. Medida semelhante já tinha sido incluída sem sucesso na nova Lei do Gás.

A associação destacou que a medida vai estimular a construção de infraestrutura de gasodutos e possibilitar a interiorização do gás natural, com a termogeração a gás representando uma âncora de consumo para estimular a oferta do energético. E que espera que os avanços possam ser mantidos nas próximas etapas de tramitação da MP. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e terá de passar pelo Senado.

“O texto aprovado trará mais confiabilidade ao sistema elétrico e permitirá a utilização mais eficiente da diversidade de nossa matriz energética. Além disso, contribuirá para reduzir as tarifas de energia elétrica para os consumidores cativos”, afirmou em comunicado à imprensa.

Hidrelétricas

A Abrapch também afirmou em nota que está otimista de que o Senado vai entender a importância da medida que determina a contratação prioritária de hidrelétricas ate 50 MW nos Leilões A-5 e A-6 de 2021, quando no mínimo 50% da demanda declarada das distribuidoras deverão ser direcionados à compra de energia desse tipo de usina.

A emenda é vista pela associação como fundamental para iniciar um processo de resgate da cadeia produtiva das pequenas centrais hidrelétricas, que é 100% nacional e formada por micros, pequenas e médias empresas. Ela deve “contribuir, e muito, para a redução das tarifas de energia, das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para a criação de empregos e recuperação econômica brasileira.”

De acordo com a associação, seria preciso criar um programa de desenvolvimento para PCHs e CGHs, como foi feito nos setores de petróleo e gás e com as fontes eólica e solar. Enquanto isso não acontece, acrescenta a nota, “a medida decidida pela Câmara é muito positiva, muito bem-vinda e serve como uma ponte” para que o segmento atravesse o momento atual, mesmo tendo de competir de forma desigual com outras fontes.