Estimativa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor sinaliza que o consumidor brasileiro pode estar pagando R$ 8,7 bilhões por ano pela energia de térmicas que não estão entregando os volumes contratados. A estimativa identificou 33 usinas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras. A análise do Idec foi feita em parceria com o Instituto Clima e Sociedade e com o apoio da consultoria Volt Robotics, com base em informações públicas disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.
O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, alertou a Agência Nacional de Energia Elétrica por meio de documento sobre o problema e pedindo providências. Segundo ele, a análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW med cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais.
Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras preveem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas. A indisponibilidade das usinas pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção. Os cálculos levaram em conta a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis. De acordo com Leite, se acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, as térmicas também recebem o CVU relativo principalmente ao custo do combustível.
O conjunto de usinas inclui térmicas a carvão mineral, óleo e gás natural. Os casos mais graves são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões. Os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. O especialista do Idec lembra que o impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado.
