O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico autorizou em reunião extraordinária nesta quinta-feira (27) a implementação de flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes. Em nota, o CMSE informou que “além de questões energéticas, o intuito das medidas é garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021.”
O caso mais crítico é da bacia do Rio Paraná, onde a preocupação é “mitigar o risco da perda do controle hídrico.” À exceção de Xingó, que está no rio São Francisco, as demais usinas mencionadas na nota do comitê estão localizadas no Sudeste do país e fazem parte das bacias dos rios Grande e Paraná.
A bacia do Paraná é importante porque engloba as dos rios Paranaíba, Grande, Tietê e Paranapanema, onde o uso da água com múltiplas finalidades aumenta a complexidade da gestão dos recursos hídricos na região mais populosa do pais. É nessas bacias que estão localizadas as hidrelétricas com os principais reservatórios de regularização do Sistema Interligado Nacional.
A escassez hídrica é resultante do pior período hidrológico, entre setembro de 2020 e maio de 2021, dos 91 anos de histórico de vazões. Estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico reforçaram a gravidade da situação dos reservatórios das principais bacias de interesse do SIN.
O CMSE recomendou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico o reconhecimento de escassez hídrica na bacia do Paraná. As propostas do comitê em relação às gestão da crise hídrica serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética.
