Governo espera adesão voluntária da indústria à redução da demanda

Intenção do governo é estar com o programa pronto até o fim do mês de julho para ser implantado no começo de agosto, caso necessário

O governo espera um compromisso voluntário dos grandes consumidores industriais de energia elétrica, a partir de um programa de racionalização que reduza as pressões pelo lado da demanda, no momento mais crítico da crise hídrica atual. Em reunião nesta sexta-feira (4) com representantes de associações empresariais e a cúpula do setor elétrico, a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, defendeu a apresentação de uma proposta pelo mercado que contribua para um melhor gerenciamento da carga.

A intenção do governo é estar com o programa de resposta de demanda pronto até o fim do mês de julho para ser implantado no começo de agosto, caso necessário. O mecanismo já existe e está regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica para a aplicação em todo o país, mas a adesão das empresas vai depender dos incentivos a serem dados.

O programa será importante em setembro e outubro, meses mais críticos do período seco para os reservatórios das hidrelétricas. O período úmido começa oficialmente em novembro.

Marisete Pereira fez um balanço da situação de atendimento ao Sistema Interligado Nacional e das ações que estão sendo adotadas do ponto de vista da oferta de energia. O processo de gestão da crise, segundo a secretária, está sendo coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

Entre as medidas citadas por ela está o levantamento das restrições hidráulicas para poupar os reservatórios das usinas hidrelétricas, uma ação defendida pelo setor elétrico, mas que ainda depende de análise da Agência Nacional de Águas; o uso de todas as termelétricas disponíveis e o leilão de reserva de capacidade previsto para o fim do ano.

Foram convidados para a reunião os presidentes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Venilton Tadini, da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, além de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Empresa de Pesquisa Energética e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica,

A secretária deixou claro durante a reunião que o governo espera uma resposta pelo lado da demanda para o desafio de gerenciar a crise nos meses mais severos do período seco. Para Menel, é razoável começar pela indústria, que tem uma capacidade de resposta mais rápida.

Os autoprodutores, que também são consumidores industriais eletrointensivos, tendem a apoiar a metodologia que está em estudo pela Abrace e deverá ser discutida pelas duas entidades já no inicio da semana que vem. Uma proposta deverá ser apresentada ao secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, para ser discutida posteriormente com a Aneel.

O executivo da Abiape lembrou que  as empresas que investem em autoprodução de energia tem uma demanda muito grande e podem fazer a modulação da carga com a geração. Ele acredita que a aplicação compulsória de um medida como essa só poderia ser feita em ultima instância e disse que o garantia do governo é de que ela será voluntária.

“Tem que ter uma proposta que seja atrativa para os consumidores, no sentido de que tenha uma resposta efetiva, respeitando as características de cada empresa”, destacou o executivo. Em sua avaliação, a solução tem que abranger os anos de 2021 e 2022.

Paulo Pedrosa, da Abrace, apresentou em linhas gerais durante o encontro um processo simplificado de resposta da demanda que poderia ser adotado pelo governo. Pedrosa disse que que a sinalização adequada e realista de preços é necessária para que a sociedade contribua com a redução do consumo, mas é preciso pensar em mecanismos voluntários de resposta, para não afetar a competitividade da indústria.

Já Venilton Tadini, da Abdib, destacou a preocupação da indústria com os efeitos da crise hídrica sobre as expectativas de crescimento da economia para os próximos meses.

Ouvido pela Agência CanalEnergia sobre o tema, o presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, afirmou que o potencial de resposta de demanda é bastante significativo no Brasil, mas a adesão vai depender do preço ofertado e da conta que cada consumidor vai fazer. Barroso explicou que iniciativas desse tipo são adotadas em todos os mercados do mundo, e é importante que o programa seja permanente, e não uma exceção para momentos de emergência.

Para o especialista, o cenário hoje é melhor do que na época de  implantação do projeto piloto pela Aneel para a região Nordeste há três anos, mas o governo vai ter um papel importante para organizar esse processo, dando o sinal econômico adequado. “E, principalmente, vai ser fundamental a gente aprender com o que não deu certo em 2017”, acrescentou Barroso.

Além do alto nível de inadimplência do mercado de curto prazo em razão dos débitos do GSF, que impossibilitava o recebimento por uma eventual adesão, havia outros aspectos técnicos do projeto piloto que merecem aperfeiçoamentos.