A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública com o edital de energia nova A-5, previsto para 30 de setembro. Poderão participar do certame empreendimentos hidráulicos de diferentes portes e projetos de geração de fontes solar, eólica e termelétrica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional e de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
A Aneel vai receber contribuições entre 10 de junho e 26 de julho, com a aprovação do edital prevista para 24 de agosto. Havia previsão de realização na mesma data do leilão A-6, mas o certame foi cancelado pelo governo.
Serão negociados contratos por quantidade e por disponibilidade com duração de 15 a 25 anos e início de suprimento de energia em janeiro de 2026. Empreendimentos de geração a partir de resíduos sólidos são a novidade do certame, no qual deverão disputar entre si, e terão um contrato especifico.
Para entrar no leilão, o projeto deverá ser previamente qualificado pela Empresa de Pesquisa Energética. A margem de escoamento de geração será um critério para classificação dos empreendimentos.
O edital inclui dispositivos nos contratos para incentivar a manutenção da disponibilidade da usina ao longo do período contratual e a rápida recuperação da condição de operação comercial de unidade geradora que esteja com operação suspensa.
