O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende apresentar ainda esta semana o relatório da MP da Eletrobras, para que ele seja votado, se não na próxima quinta-feira, 10 de março, no início da semana que vem. O relator da Medida Provisória 1031 não descarta a possibilidade de acolher emendas dos senadores, mas indicou que não deve promover grandes alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Nosso esforço é trabalhar com base no texto que veio da Câmara e que haja um entendimento como governo, sem grandes alterações. Mas eu estou ouvindo os senadores, e dentro desse diálogo, vamos procurar um texto de convergência”, completou o senador.
Rogério disse que ainda não recebeu emendas, porque os senadores estão apenas conversando com ele nesse momento, mas imagina que nesta quarta-feira, 9, receba algumas propostas de alteração no texto. O momento agora é, segundo ele, de coletar as sugestões e as ponderações do conjunto dos parlamentares, ouvindo também os argumentos do setor elétrico, para tentar um texto de convergência. Se o entendimento não for possível em alguns pontos, a decisão vai ser no voto em plenário.
Na saída da reunião, Guedes lembrou que o senador foi também o relator do PLS 232, conhecido como projeto de modernização do setor elétrico, e é sobre esse futuro que eles estão conversando. “Nós estamos vendo que o Brasil está retomando o crescimento econômico, vai precisar de energia e nós vamos precisar justamente desse novo marco regulatório do futuro setor elétrico.”
O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, pôs em dúvida os cálculos que foram apresentados por associações do setor elétrico e da indústria sobre os impactos tarifários da contratação de até 6 GW em termelétricas inflexíveis, em locais pré-definidos e sem estudo prévio. A medida é uma das alterações incluídas na MP pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que segundo associações do setor, serão responsáveis por um custo para o consumidor de R$ 41 bilhões.
“O número que tem sido divulgado é um número completamente incorreto. O texto que foi aprovado pela Câmara substitui termelétricas a óleo diesel que custam R$1 mil, R$1.200,00/MWh por termelétricas a gás já com um preço teto definido”, argumentou Mac Cord. Segundo ele, a narrativa que está sendo colocada de gasodutos a preços infinitos não existe, porque haverá substituição de um custo de R$1 mil/ MWh por um custo de, no máximo, R$350/MWh. Esse valor, acrescentou, pode ser ainda menor porque as usinas serão contratadas em leilões competitivos.
Mac Cord garantiu que já existem cálculos do Ministério de Minas e Energia que apontam para uma redução de tarifas com a privatização da Eletrobras. O MME fala, no entanto, em impacto redutor de 0,33%.
Marcos Rogério também lembrou que nesse momento o país tem acionado térmicas caras e operado com importação. E que é preciso levar em consideração o custo que está sendo pago hoje comparado àquilo que eventualmente vai acontecer nesse novo cenário.
