Portaria libera R$ 3,1 bi bloqueados de ministérios e autarquias

Valor para o MME é de R$ 26,7 milhões, e para a Aneel de R$ 5,2 milhões

O Ministério da Economia publicou portaria nesta quarta-feira, 9 de junho, liberando R$ 3,1 bilhões do orçamento de ministérios e autarquias federais que estavam bloqueados. O desbloqueio aprovado pela Junta Orçamentária será feito a partir de 2 de julho.

O valor liberado equivale a um terço dos R$ 9,2 bilhões em dotações orçamentarias contingenciadas pelo Decreto nº 10.686, de abril desse ano.

Para o Ministério de Minas e Energia, que teve um bloqueio inicial de R$ 100,9 milhões, ficarão disponíveis R$ 26,7 milhões. O MME já tinha recebido anteriormente R$ 10 milhões, e com a liberação estabelecida na Portaria nº 6.518 restam R$ 64,1 milhões de em dotações orçamentárias indisponíveis.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica, o corte inicial foi de R$ 19,7 milhões. A autarquia vinculada ao ministério tinha recebido R$ 2 milhões e agora R$ 5,2 milhões, restando R$12,5 milhões bloqueados.

Os maiores valores bloqueados pelo decreto foram dos ministérios da Educação, com R$ 2,726 bilhões; da Economia, com 1,406 bilhão; e da Defesa, com R$ 1,364 bilhão. Com as liberações já feitas, existe ainda um bloqueio remanescente de R$ 1,557 bilhão (Eduçação), R$ 830,5 milhões (Economia) e R$ 928,9 milhão (Defesa).

Em nota, o ME explicou que o desbloqueio foi possível com a redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, divulgada no fim de maio no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre.