O Ministério de Minas e Energia publicou as diretrizes dos leilões de energia existente A-1 e A-2 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de junho. Os certames estão previamente estimados para serem realizados em 3 de dezembro de 2021.
Estão previstos contratos por disponibilidade, para usinas de fonte térmica a biomassa, carvão mineral nacional, gás de processo e gás natural, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais. E ainda na modalidade por quantidade das demais fontes, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de empreendimentos de geração térmica no A-2 deverão se submeter a processo de Qualificação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética. O período para a entrega dos documentos começa no dia 9 de julho e vai até até às 12h do dia 31 de agosto.
A vigência dos contratos se dará em 1º de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023, para o A-1 e início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024, para o A-2. Poderão participar térmicas com início de operação comercial até a publicação do edital por parte da Aneel.
Os agentes de distribuição deverão apresentar as Declarações de Necessidade para os anos de 2022 e 2023, na forma e modelo a serem disponibilizados no site do MME. O período para o envio é de 23 de agosto a 2 de setembro.
