O Ministério de Minas e Energia publicou portaria determinando aos concessionários das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera o início imediato de testes de redução da defluência mínima das usinas, a partir de 1º de julho de 2021.
Para Jupiá, os testes serão feitos até atingir o valor de 2.300 metros cúbicos por segundo, e para Porto Primavera até 2.700 m³/s, de forma estável.
A necessidade de redução do volume de água liberado pelos reservatórios das duas hidrelétricas já tinha sido tratada em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O governo quer poupar água dos reservatórios para evitar o comprometimento da operação das usinas, mas o assunto é polêmico, em razão dos usos múltiplos da água na região Sudeste.
A Portaria 524, do MME, “não dispensa nem substitui a obtenção, pelos concessionários, de autorizações, certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza.” Jupiá é operada pela chinesa CTG e Porto Primavera é da Cesp, que tem como sócios Votorantim e CPPI.