MP 1031: relatores no Congresso reforçam que projeto será aprovado

Senador Marcos Rogério disse que manterá espinha dorsal do texto que passou na Câmara e Nascimento que conversa com Lira e vê espaço para reavaliar projeto alterado já na quinta-feira (17)

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmaram em coletiva realizada no Congresso Nacional que o prazo para a análise da MP 1031 deverá ser atendido. Ou seja, nos próximos sete dias a matéria será analisada nas duas casas, garantindo a aprovação do projeto enviado pelo governo federal no final de fevereiro. Ambos evitaram tratar das medidas que constarão do projeto final e limitaram-se a dizer que o projeto atenderá os interesses do país e do consumidor.

Pelo lado do Senado, o relator disse que entregará o relatório na quarta-feira, 16 de junho, data na qual está pautada a análise em Plenário. Essa estratégia foi a mesma adotada pelo deputado federal Elmar Nascimento quando da análise do texto na Câmara dos Deputados em 19 de maio. Na oportunidade houve reclamações do pouco tempo de discussão do relatório para um tema tão importante.

“O relatório será apresentado amanhã e levará em consideração as propostas de emendas apresentadas pelos senadores para aprovarmos a matéria a tempo de voltar à Câmara com inovações”, disse o parlamentar rondoniense. “Pode ser que haja mudança no texto aprovado na Câmara, mas a espinha dorsal do projeto tende a ser mantida. Como relator não tenho a intenção de modificar o texto ao ponto que leve a uma ruptura do que foi aprovado na Câmara. Serão alterações pontuais resultado de diálogo e entendimento”, acrescentou.

Questionado sobre os jabutis que vêm causando discussões em todo o setor elétrico ele preferiu não apontar as mudanças de texto que deverão ser incluídas em seu relatório. Além disso, criticou o termo jabuti, classificando-o como pejorativo, pois em sua análise afasta o mérito da mudança legislativa.

Nenhum dos dois parlamentares entrou em detalhes sobre os temas alheios à privatização. Ressaltaram apenas que há um diálogo aberto e franco entre as casas, querendo sinalizar um momento de harmonia entre as casas.

“Não farei julgamento do que fica ou sai, todas as propostas estão à mesa”, disse. Rogério definiu seu relatório como de convergência ao interesse dos pontos que a maioria dos senadores apresentarão. Ele disse que não espera consenso até porque a oposição tem militância histórica contrária às privatizações e que resultado de seu trabalho levará em conta a posição da maioria.

Esse discurso converge com o que foi apresentado pelo próprio relator na Câmara, Elmar Nascimento. Que por repetidas vezes afirmava que o texto seria o de entendimento com a maioria da casa. Tanto foi assim, disse ele, que foram 313 votos favoráveis, mais do que necessário até para uma PEC que para ser aprovada precisa de dois terços dos votos do Plenário.

Nascimento ainda disse que está conversando com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) para assim que o texto chegue possa ser votado no dia seguinte e assim atender ao prazo de vigência da medida que vence na próxima terça-feira, 22 de junho.

Inclusive, esse posicionamento converge com a opinião do cientista político Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria, entrevistado no CanalEnergia Live desta terça-feira, 15 de junho. Ele disse que a tendência é de que o governo confirme a sua maioria no Congresso Nacional e que a MP seja aprovada. Até porque, lembrou ele, essa pauta transcende a questão econômica e alcança a alçada política.

“Se o governo não aprovar a MP mostra que não terá força para aprovar nada mais, pois essa é a pauta mais importante que teremos por um bom tempo. Então sabem da importância que a MP 1031 tem para a governabilidade do país até o final de 2022”, comentou ele.