A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou que no próximo domingo, 20 de junho, Raphael Moura assumirá como diretor substituto. Ele ficará responsável pela Diretoria 4, que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, também como substituto, desde o final do mandato de Felipe Kury em dezembro de 2020.
Sob a Diretoria 4 estão vinculadas as superintendências de Distribuição e Logística (SDL), Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), Dados Técnicos (SDT) e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD).
A ANP comunicou que Raphael Moura é superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da agência e faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo Presidente da República para atuarem como substitutos em diretorias vagas, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019). Nesse sentido, exerceu a função de Diretor-Geral interino entre setembro e dezembro de 2020.
De acordo com a lista tríplice, cada servidor pode ficar como interino por até 180 dias ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
