O grupo de entidades empresariais União pela Energia calcula em R$ 84 bilhões o custo total para o consumidor das alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Medida Provisória de privatização da Eletrobras. O projeto de conversão da MP saiu da Câmara dos Deputados em maio com despesas adicionais de R$ 41 bilhões e teve um acréscimo de R$ 15 bilhões após a inclusão de novas emendas pelo Senado na votação desta quinta-feira, 17 de junho.
O valor final considera ainda R$ 18 bilhões em impostos incidentes sobre essas despesas, além dos mais de R$ 10 bilhões em políticas públicas regionais, direcionadas à revitalização de bacias e ao programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal.
Em nota divulgada após a aprovação do texto no Senado, o União pela Energia lamentou a perda de oportunidade para aprovação da proposta original do governo, que tinha o apoio da indústria e de associações do setor elétrico. “Infelizmente, os chamados jabutis da MP da Eletrobras prosperaram, se reproduziram e vão onerar os consumidores por décadas.”
As entidades disseram ainda que confiam na manutenção da convergência em torno de um setor melhor, e vão centrar esforços agora no projeto de lei de modernização do setor elétrico, que já passou pelo Senado e está tramitando na Câmara.
O texto da MP volta agora para uma análise final dos deputados, em razão das mudanças feitas pelos senadores. Como houve um acordo prévio entre o senador Marcos Rogerio (DEM-RO) e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relataram a matéria nas duas casas, o texto deve ser analisado rapidamente, na sessão deliberativa prevista para a próxima segunda-feira, 21.
