Ministro agradece relator por aprovação de texto polêmico da MP 1031

MME destaca importância da medida na desestatização da Eletrobras. Abegás comemora aprovação do texto no Senado

O Ministério de Minas e Energia divulgou nota sobre a votação da MP da Eletrobras nesta quinta-feira 17 de junho, destacando a importância da aprovação do texto para o processo de desestatização da empresa. A discussão e aprovação da matéria foi acompanhada durante dois dias no Senado pelo ministro Bento Albuquerque, que aparece em um vídeo agradecendo ao relator Marcos Rogério (DEM- RO) em nome do governo pela votação do projeto de conversão da medida.

O senador manteve todas as alterações polêmicas feitas na MP original pela Câmara dos Deputados, e acrescentou outras emendas que devem ampliar ainda mais os impactos negativos para o consumidor, na avaliação de entidades empresariais. O valor da conta chega a R$ 84 bilhões, de acordo com o grupo União pela Energia.

No vídeo com o ministro, Rogério fala do envolvimento direto do MME e do governo nas negociações com lideranças e senadores. “E nós tivemos a aprovação desse texto, que garante a capitalização da Eletrobras, devolvendo protagonismo a ela, capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, uma energia mais limpa e mais barata para os brasileiros a partir da modelagem que saiu daí”, disse o parlamentar.

Na nota do MME, Albuquerque afirma, sem entrar nos pontos polêmicos da MP, que “a capitalização é uma grande medida para o setor elétrico e para a modernização desse segmento tão importante para o Brasil. A aprovação do texto contou com muita dedicação do Ministério de Minas e Energia, porque entendemos que este é um projeto essencial para o desenvolvimento do País.”

O projeto de lei de conversão que volta agora para a Câmara dos Deputados é resultante de uma série de mudanças, muitas delas totalmente estranhas ao objetivo original da medida e amarradas de forma a tornar inviável qualquer tentativa de veto. Parte delas foi inserida pelos deputados e o restante pelos senadores, em um jogo aceito pelo governo para conseguir aprovar a proposta antes que ela perca a validade na semana que vem. A data limite para que os deputados analisem as alterações do senado é a próxima terça-feira, 22 de junho.

Abegás

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado também divulgou nota após a aprovação da Medida Provisória 1031 no Senado, afirmando que todas as inclusões feitas na MP pela Câmara dos Deputados, bem como os ajustes aprovados pelos senadores no texto, abrem um novo ciclo que vai garantir, principalmente, a modicidade tarifária, com benefícios diretos na conta de energia elétrica dos consumidores.

A Abegás disse que a contratação de termelétricas a gás natural, um dos pontos incluídos pelos deputados na MP, será um passo importante para desenvolver esse mercado e estimular o crescimento da infraestrutura de gasodutos. E vai contribuir também para o aproveitamento do gás do pré-sal, favorecendo a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.