As estimativas do governo federal de arrecadar R$ 100 bilhões com a privatização da Eletrobras decorre de uma oferta primária de ações da estatal e, posteriormente, uma emissão secundária dos papéis da companhia aproveitando o aumento do valor de mercado que a companhia terá, o chamado upside. A oferta primária, que foi autorizada pelo Congresso Nacional e representará a privatização da empresa, deverá ser concluída em fevereiro de 2022.
“Esse valor de R$ 100 bilhões será o resultado da venda das ações na oferta primária e depois da secundária onde queremos aproveitar o upside das ações decorrente do aumento de valor de mercado da empresa,”, comentou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. “O mercado ainda não tem capacidade de absorver tudo isso de uma vez”, acrescentou.
Os próximos marcos no processo, explicou ele, passa pela definição das premissas do Conselho Nacional de Política Energética para o prazo de descotização das UHEs. Depois de definidas as premissas segue ao BNDES que deverá concluir a modelagem, e aí segue ao Tribunal de Contas da União que homologa. A partir daí, explicou, ainda há as questões burocráticas na empresa com assembleia geral de acionistas e outras ações.
O governo afirma que a não privatização da Eletrobras ainda em 2002 custou ao país R$ 352 bilhões em custo de oportunidade. Segundo cálculos do Ministério da Economia, esse montante representa a destruição de valor acumulada nesse período. Segundo Mac Cord, já descontando os dividendos que a empresa pagou. Destacou que somente as distribuidoras já privatizadas foram responsáveis por perdas de R$ 20 bilhões entre 2012 e 2017.
Com a privatização a empresa deverá voltar ao patamar de investimentos anuais de R$ 14 bilhões ante os atuais R$ 4 bilhões.
Distribuição de recursos
O valor estimado pela descotização das usinas é de RS 60 bilhões. Desse montante, 50% vão para a CDE que também será o destino de outros R$ 18 bilhões ao longo de 20 anos por conta do excedente financeiro de Itaipu que é projetado em R$ 25 bilhões. Os outros R$ 7 bilhões da binacional, explicou o secretário, terão como destino um novo programa de erradicação da pobreza. Do valor remanescente da descotização, R$ 20 bilhões serão enviados ao Tesouro Nacional e R$ 10 bilhões são obrigações de investimentos para os programas de recuperação de reservatórios.
Além desses recursos há ainda os valores que serão obtidos com a venda de ações da elétrica. Um valor estimado em R$ 80 bilhões com a venda de ações na oferta secundária pós capitalização da estatal. Levando esse valor aos R$ 100 bilhões aos cofres públicos e ao mesmo tempo reforçando a CDE para mitigar os efeitos na tarifa.
Mac Cord destacou ainda o aumento de valor de mercado da Eletrobras desde que a MP 1031 foi apresentada, no final de fevereiro. Passou de um índice de 0,7 de seu patrimônio líquido para 1 vez. Em valores, elevação de R$ 27 bilhões.
