Aumento das bandeiras será aprovado na próxima terça-feira, 29

Proposta apresentada em março pela Aneel previa correção de 21% na faixa vermelha, patamar 2

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai aprovar na próxima terça-feira (29) a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para o período 2021/2022. A proposta apresentada em março para consulta pública previa redução de 26% na bandeira amarela e aumentos de 10% na vermelha patamar 1 e de 21% na vermelha patamar 2. Há uma expectativa de que esses valores sejam alterados, em razão do agravamento da crise hídrica.

Com as alterações propostas inicialmente, o adicional tarifário da faixa amarela passaria de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos. A vermelha patamar 1 aumentaria de R$ 4,169 para R$ 4,599, enquanto na vermelha 2 o valor sairia de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh.

De acordo com a Aneel, a ampliação da diferença entre os valores das bandeiras amarela e vermelha era explicada pelo aumento dos insumos das usinas termelétricas, principalmente derivados de petróleo, que oscila de acordo com cotações internacionais.

O mecanismo das bandeiras é aplicado desde 2015 para sinalizar mensalmente a redução ou o crescimento do custo de geração de energia elétrica. Quando há custo adicional, ele é pago pelo consumidor do mercado regulado do segmento de baixa tensão.

A última revisão dos valores foi feita em 2019. Em 2020 não foi aprovada nenhuma alteração, e a agência manteve a bandeira verde de junho a novembro, usando para isso recursos do empréstimo da Conta-Covid. A verde é a única faixa em que não há custo extra na conta de energia.

Desde setembro, no entanto, as condições dos reservatórios começaram a se deteriorar, e em meados de outubro o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico autorizou a geração térmica fora da ordem de mérito, além de medidas como a importação de energia da Argentina e do Uruguai.