A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão dos valores das bandeiras tarifárias nesta terça-feira, 29 de junho, autorizando um percentual de aumento de 52% para a bandeira vermelha, patamar 2, já a partir do mês de julho. Com isso, os consumidores pagarão um adicional na faixa mais cara do mecanismo de R$ 9,49 a cada 100 kWh, o que deve acontecer até dezembro, conforme expectativa da própria Aneel. O valor atual é de R$ 6,24.

A faixa de acionamento da bandeira amarela também teve aumento expressivo de 39,5%, passando de R$ 1,34 para R$1,87 a cada 100 KWh no mês que vem. Já a vermelha patamar 1 terá redução de 4,75%, passando de R$ 4,16 para R$ 3,97 a cada 100 kWh.

Simulações feitas pela agência reguladora apontam para um agravamento do déficit da Conta Bandeiras a partir de agosto, podendo passar do R$ 1, 5 bilhão atuais para entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões até o fim do ano. Para chegar ao valor final da bandeira vermelha 2 a agência não alterou a metodologia, mas passou a considerar 100% dos eventos do histórico de vazões, em vez dos 95% usados atualmente.

A proposta apresentada pelo diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, previa uma correção de 1,67% no adicional tarifário do patamar 2 . Ele passaria de atuais R$ 6,24 para R$ 6,49 a cada 100 kWh consumidos.

Os demais diretores aprovaram, no entanto, a proposta alternativa do diretor-geral, André Pepitone. Para ele, a opção pelo aumento maior está respaldada pela declaração da Agência Nacional de Águas de emergência hídrica na bacia do rio Paraná e na Medida Provisória 1055, que autoriza medidas excepcionais e temporárias para gestão da crise hídrica.

As áreas técnicas da agência vão abrir processo específico para avaliar a possibilidade de flexibilização excepcional da metodologia de cálculo das bandeiras. A Aneel vai realizar reunião extraordinária ainda hoje para aprovar abertura de consulta pública sobre o tema.

Pepitone lembrou que em abril desse ano o déficit entre o valor arrecadado pelas bandeiras e o aumento do custo de geração já estava em R$ 1,5 bilhão. Esse valor se manteve estável em maio e junho, em razão do descolamento entre o Custo Marginal de Operação e o Preço de Liquidação das Diferenças.

Pode haver uma degradação a partir de julho, até por conta do próprio modelo, já que o PLD sairá de R$ 250/MWh para R$ 580/MWh. “Quando for para R$ 580, esse descolamento não vai mais trazer neutralidade, pelo contrario. Então, a gente vai aumentar os valores que a bandeira cobre (GSF, exposição involuntária, energia de reserva, entre outros).”

Para o diretor, a decisão aprovada é condizente com o cenário de crise hídrica atual. “A logica da bandeira é essa. Estamos em um cenário de preços de escassez.”