Aneel aprova nova versão de Submódulos dos Procedimentos de Rede

Tema esteve em consulta pública em 2020 para aprimoramento da proposta de revisão

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a versão 2021.06 para os Submódulos dos Procedimentos de Rede. O tema estava em consulta pública, que tinha por objetivo aprimorar a proposta de revisão o dos Submódulos referentes aos Procedimentos Alterações de evidente baixo impacto nos Procedimentos de Rede para esse tema.

De acordo com a Aneel, um alto número de contribuições não se referia ao objeto da proposta da consulta. Dentre os agentes que enviaram contribuições estavam Hitachi ABB Power Grids, Taesa, Copel, Abrate, ONS, Furnas e EDP.

Os principais assuntos abordados na CP foram os requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos; os prazos para disponibilização de estudos de previsão de carga pelo ONS; os requisitos mínimos de telecomunicações e a substituição da palavra “recomendações” por “providências”.

Os prazos para disponibilização dos estudos de previsão de carga para o planejamento anual da operação energética foram alterados a pedido do ONS. A data passa de 30 de novembro para 10 de dezembro e a disponibilização dos dados para as atualizações trimestrais passará de 31 de março para 10 de abril e 31 de julho para 10 de agosto. As alterações foram justificadas para que fossem incorporados aos cálculos as informações atualizadas do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, principalmente o indicador de Produto Interno Bruto trazendo mais robustez aos resultados.

Nos requisitos mínimos de telecomunicações, a proposta visava alterar o texto do submódulo de forma a não limitar a localização geográfica do Sistema Remoto de Aquisição de Dados na mesma região metropolitana em que está o Sistema Local de Aquisição de Dados. A diretoria decidiu aprovar preliminarmente a mudança do SAR do ONS de Brasília para Recife quando da abertura da CP. A proposta foi acatada de forma definitiva.

Já sobre os estudos pré-operacionais de integração de instalações da Rede de Operação, a proposta apresentada pelo ONS e colocada na CP Pública estabelece que os agentes encaminhem ao operador, em até oito meses antes da sincronização da primeira máquina ou dos primeiros testes de energização das instalações de transmissão, a solicitação dos estudos pré-operacionais de suas instalações. Assim, o estabelecimento da solicitação ao ONS dos estudos pré-operacionais não traz apenas eficiência e exatidão para o processo dos estudos, estando dentro da atribuição do Operador como coordenador do processo, caracterizando o baixo impacto.