A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir consulta pública entre 1º e 30 de julho para discutir a definição do valor da bandeira vermelha, patamar 2, devido à situação de excepcionalidade de escassez hídrica. A proposta em debate é a aplicação do reajuste de 52%, que aumentou o valor do adicional tarifário para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos a partir do mês que vem.
A abertura da consulta foi aprovada em reunião extraordinária na noite desta terça-feira, 29 de junho, horas depois da revisão pela diretoria da Aneel dos valores das bandeiras para o período de 2021 a 2022. A faixa amarela terá aumento de 39,5%, passando de R$ 1,34 para R$1,87, enquanto a vermelha patamar 1 será reduzida em 4,75%, caindo de R$ 4,16 para R$ 3,97 a cada 100 kWh.
Para a vermelha patamar 2, cujo valor sairia de R$ 6,24 para R$ 6,49 a cada 100 kWh, pelos critérios atuais, foi tomada a decisão de considerar no cálculo 100% dos eventos probabilísticos, em vez dos 95% previstos nos Procedimentos de Regulação Tarifária, com ampliação da aversão a risco. Ficou definido que a mudança seria discutida em consulta pública específica.
A alteração aumentou significativamente o valor do adicional, mas, segundo a diretora Elisa Bastos Silva, “confere um melhor balanço financeiro entre receitas e custos em boa parte dos cenários probabilísticos e busca evitar o déficit estimado de arrecadação na Conta Bandeiras de cerca de R$ 5 bilhões até o fim do ano.”
A relatora da consulta frisou que a medida é excepcional, tendo em visto a própria excepcionalidade da conjuntura de oferta de energia.
